Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação Específica dos Ministérios Públicos — Geral — INSTITUTO AOCP 2022

Legislação Específica dos Ministérios PúblicosGeral
Código
qa325553
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
MPE RR
Ano
2022
Cargo
Ana ( )
Determinado Promotor de Justiça instaurou inquérito civil para apurar a prática de supostas violações ao meio ambiente que estariam ocorrendo na comarca. No entanto, após a colheita de certidões e informações, o membro do Ministério Público determinou o arquivamento do respectivo inquérito, pois não foram encontrados indícios que justificassem outras medidas. Nesse caso, nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima, a competência para rever o arquivamento de inquérito civil cabe ao
  1. AColégio de Procuradores de Justiça.
  2. BConselho Superior do Ministério Público.
  3. CCorregedor-Geral do Ministério Público.
  4. DProcuraor-Geral de Justiça.
  5. EProcurador-Geral da República.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Conselho Superior do Ministério Público.

Link permanente: /questoes/qa325553