Questão de Legislação Específica dos Ministérios Públicos — Geral — INSTITUTO AOCP 2022
Legislação Específica dos Ministérios PúblicosGeral
- Código
- qa325554
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE RR
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ana ( )
Segundo a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima, assinale a alternativa INCORRETA.
- AO Procurador-Geral de Justiça será substituído pelo Procurador de Justiça que designar e, na falta de designação, pelo mais antigo no cargo.
- BA Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público.
- CO Colégio de Procuradores de Justiça é composto pelos cinco Procuradores de Justiça em exercício mais antigos no cargo.
- DSerão cumpridas gratuitamente as requisições feitas pelo Ministério Público às autoridades, órgãos e entidades da Administração Pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- EO Procurador-Geral de Justiça poderá, com a concordância do Promotor de Justiça Titular, designar outro Promotor para funcionar em feito determinado, de atribuição daquele.