Questão de Legislação Civil e Processual Civil Especial — Decreto nº 9.830/2019 - Regulamenta os arts. 20 ao 30 da LINDB — Quadrix 2022
Legislação Civil e Processual Civil EspecialDecreto nº 9.830/2019 - Regulamenta os arts. 20 ao 30 da LINDB
- Código
- qa326991
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRMV RJ
- Ano
- 2022
- Cargo
- Aux Adm ( )
Conforme o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item a seguir. O mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso não implica responsabilização, exceto se comprovado o dolo ou o erro grosseiro do agente público.
- CCerto
- EErrado