Questão de Direito Penal Militar — Do Motim e da Revolta (arts. 149 a 153 do CPM) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito Penal MilitarDo Motim e da Revolta (arts. 149 a 153 do CPM)
- Código
- qa330269
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- CBM GO
- Ano
- 2022
- Cargo
- Sold ( )
“Reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar:
Pena - reclusão, de quatro a oito anos.”
Segundo o Código Penal Militar, aqueles que praticam a conduta acima descrita cometem o crime previsto com o nomen iuris de
- Aorganização de grupo para a prática de violência.
- Bmotim.
- Crevolta.
- Dconspiração.
- Eincitamento.