Questão de Direito Penal Militar — Da Deserção (arts. 187 a 194 do CPM) — IBFC 2022
Direito Penal MilitarDa Deserção (arts. 187 a 194 do CPM)
- Código
- qa330280
- Banca
- IBFC
- Órgão
- CBM AC
- Ano
- 2022
- Cargo
- ASC ( )
O Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969) trata dos crimes contra o serviço militar e o dever militar e, entre eles, o crime de deserção. Assinale a alternativa que apresente corretamente a definição legal do crime de deserção.
- AAusentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias
- BOpor-se à execução de ato legal, mediante ameaça ou violência ao executor, ou a quem esteja prestando auxílio
- CDeterminar o comandante, sem ordem superior e fora dos casos em que essa se dispensa, movimento de tropa ou ação militar
- DRecusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução