Questão de Direito Processual do Trabalho — Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito Processual do TrabalhoJurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC)
- Código
- qa330310
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRT 19
- Ano
- 2022
- Cargo
- AJ TRT19
João, que reside na cidade X, estava em viagem na cidade Y à procura de emprego, quando tomou conhecimento de que uma companhia de rodeio que passava pela cidade estava contratando um auxiliar de serviços gerais. João então candidatou-se à vaga sendo contratado na cidade Y, mas iniciou a prestação dos serviços na cidade Q, trabalhando depois, nos meses seguintes, nas cidades W e Z, quando então foi dispensado. João pretende promover ação trabalhista por não ter recebido seu último salário e as verbas rescisórias. Nessas condições, considerando as regras de competência estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho, João
- Adeverá propor a ação na localidade em que a empresa tenha sua sede estabelecida.
- Bdeverá promover a ação no local da última prestação do serviço, sendo incompetente o foro do local onde foi contratado.
- Cpoderá escolher promover ação em qualquer local onde prestou serviços, Q, W e Z, sendo incompetente o foro do local onde foi contratado.
- Dpoderá escolher promover a ação no foro do seu domicílio ou na localidade mais próxima que tenha jurisdição trabalhista.
- Epoderá escolher promover a ação no local onde celebrou o contrato ou no local onde prestou os serviços.