Questão de Direito Processual do Trabalho — Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790-B da CLT) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito Processual do TrabalhoCustas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790-B da CLT)
- Código
- qa330316
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRT 19
- Ano
- 2022
- Cargo
- TJ TRT19
Em determinada ação trabalhista, ainda antes da prolação da sentença, as partes realizaram um acordo no valor de R$ 1.500,00, nada tendo sido convencionado a respeito do pagamento das custas. Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que as custas
- Aincidirão sobre o valor do acordo, à base de 2% (dois por cento), e o juiz determinará que sejam pagas pela reclamada.
- Bincidirão sobre o valor do acordo, à base de 2% (dois por cento), e o juiz determinará que sejam pagas pelo reclamante.
- Cserão no valor mínimo de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), e o juiz determinará que sejam pagas pelo reclamante.
- Dserão no valor mínimo de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), e o juiz determinará que sejam pagas em partes iguais pelos litigantes.
- Eincidirão sobre o valor do acordo, à base de 2% (dois por cento), e o juiz determinará que sejam pagas em partes iguais pelos litigantes.