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Questão de Direito Processual do Trabalho — Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790-B da CLT) — INSTITUTO AOCP 2022

Direito Processual do TrabalhoCustas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790-B da CLT)
Código
qa330316
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
TRT 19
Ano
2022
Cargo
TJ TRT19
Em determinada ação trabalhista, ainda antes da prolação da sentença, as partes realizaram um acordo no valor de R$ 1.500,00, nada tendo sido convencionado a respeito do pagamento das custas.   Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que as custas
  1. Aincidirão sobre o valor do acordo, à base de 2% (dois por cento), e o juiz determinará que sejam pagas pela reclamada.
  2. Bincidirão sobre o valor do acordo, à base de 2% (dois por cento), e o juiz determinará que sejam pagas pelo reclamante.
  3. Cserão no valor mínimo de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), e o juiz determinará que sejam pagas pelo reclamante.
  4. Dserão no valor mínimo de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), e o juiz determinará que sejam pagas em partes iguais pelos litigantes.
  5. Eincidirão sobre o valor do acordo, à base de 2% (dois por cento), e o juiz determinará que sejam pagas em partes iguais pelos litigantes.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — incidirão sobre o valor do acordo, à base de 2% (dois por cento), e o juiz determinará que sejam pagas em partes iguais pelos litigantes.

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