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Questão de Direito Processual do Trabalho — Execução em Geral (arts. 876 a 878 da CLT; arts. 771 a 796 do NCPC) — INSTITUTO AOCP 2022

Direito Processual do TrabalhoExecução em Geral (arts. 876 a 878 da CLT; arts. 771 a 796 do NCPC)
Código
qa330349
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
TRT 19
Ano
2022
Cargo
AJ TRT19
A respeito da fase de liquidação da sentença e da fase de execução da sentença, com base na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.
  1. AA execução será promovida de ofício pelo juízo, em qualquer caso, bastando a certidão de trânsito em julgado do Tribunal e o retorno dos autos à instância de origem.
  2. BCaso a sentença exequenda não seja líquida, o juiz ordenará previamente a sua liquidação, cujo cálculo deverá abranger as contribuições previdenciárias devidas.
  3. CTornada líquida a conta, as partes serão intimadas para, caso queiram, apresentar impugnação fundamentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
  4. DA União será intimada para manifestar sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo requerer a execução das contribuições previdenciárias.
  5. EO executado será citado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento da importância devida, incluindo as contribuições previdenciárias.
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GabaritoB — Caso a sentença exequenda não seja líquida, o juiz ordenará previamente a sua liquidação, cujo cálculo deverá abranger as contribuições previdenciárias devidas.

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