Questão de Direito Processual do Trabalho — Inquérito para Apuração de Falta Grave (arts. 492, 543, 821 e 853 a 855 da CLT) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito Processual do TrabalhoInquérito para Apuração de Falta Grave (arts. 492, 543, 821 e 853 a 855 da CLT)
- Código
- qa330385
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRT 19
- Ano
- 2022
- Cargo
- AJ TRT19
Em relação ao inquérito judicial para apurar falta grave, assinale a alternativa correta.
- AO inquérito tem prazo decadencial de 30 dias contados da suspensão do trabalhador.
- BO inquérito tem prazo prescricional de 30 dias contados da suspensão do trabalhador.
- CO inquérito poderá ser escrito ou verbal.
- DSe o inquérito for julgado procedente, haverá a extinção do contrato por justa causa do trabalhador, constando a data do afastamento (suspensão) contratual como a data de efetiva rescisão.
- EEm audiência de instrução, poderão ser ouvidas até 6 testemunhas, somando autor e réu.