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Questão de Direito Processual do Trabalho — Inquérito para Apuração de Falta Grave (arts. 492, 543, 821 e 853 a 855 da CLT) — INSTITUTO AOCP 2022

Direito Processual do TrabalhoInquérito para Apuração de Falta Grave (arts. 492, 543, 821 e 853 a 855 da CLT)
Código
qa330386
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
TRT 19
Ano
2022
Cargo
AJ TRT19
Jeremias, dirigente sindical estável, cometeu falta punível com demissão. Seu empregador, Tralalá Ltda, suspendeu o trabalhador e, na sequência, protocolou inquérito judicial no intento de demitir Jeremias.   Diante do caso narrado, assinale a alternativa correta.
  1. ACaso a ação seja julgada procedente, a demissão será por justa causa, e Jeremias não poderá recorrer dessa decisão.
  2. BEm audiência de instrução, Tralalá poderá ouvir 3 testemunhas, e Jeremias poderá ouvir 6 testemunhas em razão da sua hipossuficiência.
  3. CSe a ação for julgada improcedente, Jeremias retornará às suas atividades laborais e terá direito a receber os salários do período de suspensão contratual, mas para isso deverá propor nova ação.
  4. DSe a ação for julgada improcedente, Jeremias retornará às suas atividades laborais e terá direito a receber os salários do período de suspensão contratual, bastando para tanto dar início à fase de execução.
  5. EDa sentença de inquérito judicial caberá recurso ordinário, que será recebido, em regra, com efeito translativo e suspensivo.
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GabaritoD — Se a ação for julgada improcedente, Jeremias retornará às suas atividades laborais e terá direito a receber os salários do período de suspensão contratual, bastando para tanto dar início à fase de execução.

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