Questão de Direito Processual do Trabalho — Inquérito para Apuração de Falta Grave (arts. 492, 543, 821 e 853 a 855 da CLT) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito Processual do TrabalhoInquérito para Apuração de Falta Grave (arts. 492, 543, 821 e 853 a 855 da CLT)
- Código
- qa330386
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRT 19
- Ano
- 2022
- Cargo
- AJ TRT19
Jeremias, dirigente sindical estável, cometeu falta punível com demissão. Seu empregador, Tralalá Ltda, suspendeu o trabalhador e, na sequência, protocolou inquérito judicial no intento de demitir Jeremias. Diante do caso narrado, assinale a alternativa correta.
- ACaso a ação seja julgada procedente, a demissão será por justa causa, e Jeremias não poderá recorrer dessa decisão.
- BEm audiência de instrução, Tralalá poderá ouvir 3 testemunhas, e Jeremias poderá ouvir 6 testemunhas em razão da sua hipossuficiência.
- CSe a ação for julgada improcedente, Jeremias retornará às suas atividades laborais e terá direito a receber os salários do período de suspensão contratual, mas para isso deverá propor nova ação.
- DSe a ação for julgada improcedente, Jeremias retornará às suas atividades laborais e terá direito a receber os salários do período de suspensão contratual, bastando para tanto dar início à fase de execução.
- EDa sentença de inquérito judicial caberá recurso ordinário, que será recebido, em regra, com efeito translativo e suspensivo.