Questão de Defesa Civil — Lei nº 12.608/2012 - PNPDEC, SINPDEC, CONPDEC, etc. — FEPESE 2022
Defesa CivilLei nº 12.608/2012 - PNPDEC, SINPDEC, CONPDEC, etc.
- Código
- qa332702
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Pref Pinhalzinho-SC
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ag (Pinhalzinho)
A Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, institui que é um objetivo da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil:
- Aaumentar os riscos de desastres.
- Bdeteriorar as áreas afetadas por desastres.
- Cpromover a descontinuidade das ações de proteção e defesa civil.
- Dproduzir alertas atrasados sobre a possibilidade de ocorrência de desastres naturais.
- Eestimular o desenvolvimento de cidades resilientes e os processos sustentáveis de urbanização.