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Questão de Direito Processual Penal Militar — Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM) — IBFC 2022

Direito Processual Penal MilitarDos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM)
Código
qa332932
Banca
IBFC
Órgão
PM RN
Ano
2022
Cargo
Of ( )
No que concerne os temas: “Juiz, auxiliares e partes do processo”, assinale a alternativa incorreta.
  1. AOs peritos ou intérpretes serão nomeados, de preferência, dentre oficiais da ativa, atendida a especialidade
  2. BO juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão
  3. CA suspeição não poderá ser reconhecida, quando a parte injuriar o juiz
  4. DNo caso de não comparecimento do perito, com ou sem justa causa, o juiz poderá determinar sua apresentação, oficiando, para esse fim, à autoridade militar ou civil competente, quando se tratar de oficial ou de funcionário público
  5. EA suspeição não poderá ser declarada, quando a parte, de propósito, der motivo para criá-la
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — No caso de não comparecimento do perito, com ou sem justa causa, o juiz poderá determinar sua apresentação, oficiando, para esse fim, à autoridade militar ou civil competente, quando se tratar de oficial ou de funcionário público

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