Questão de Direito Administrativo — Classificação dos Bens Públicos — INSTITUTO MAIS 2022
Direito AdministrativoClassificação dos Bens Públicos
- Código
- qa380670
- Banca
- INSTITUTO MAIS
- Órgão
- Pref SP
- Ano
- 2022
- Cargo
- Res ( )
Sobre bens públicos, assinale a alternativa correta.
- AOs bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
- BSão bens públicos de uso especial os que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
- CO uso comum dos bens públicos não pode ser retribuído, devendo obrigatoriamente ser gratuito.
- DOs bens públicos de uso comum do povo podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
- ESão bens públicos dominicais os rios, mares, estradas, ruas e praças.