Questão de Direito Administrativo — Acumulação de Cargos e Empregos Públicos e Funções — INSTITUTO AOCP 2022
Direito AdministrativoAcumulação de Cargos e Empregos Públicos e Funções
- Código
- qa380771
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- FUNDASE RN
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ag Soc ( )
Em relação aos agentes públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
- AÉ garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
- BA lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
- CÉ vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
- DA proibição da acumulação remunerada de cargos públicos estende-se a empregos e funções, mas não abrange autarquias e fundações.
- EComo condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.