Questão de Direito Administrativo — Dos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992) — FUNDATEC 2022
Direito AdministrativoDos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992)
- Código
- qa381051
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- PP RS
- Ano
- 2022
- Cargo
- TA Pol Pen ( )
Josué, agente público do Estado, permitiu que seu amigo, Salomão, utilizasse, na construção de sua casa, máquinas de propriedade do Estado. Ambos agiram querendo facilitar a realização da obra e conscientes de que o maquinário foi utilizado para finalidade diversa da adquirida pelo Ente Público. Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa:
- AJosué praticou ato de improbidade administrativa previsto como gerador de enriquecimento ilícito.
- BSalomão praticou ato de improbidade administrativa previsto como gerador de enriquecimento ilícito.
- CJosué e Salomão praticaram ato de improbidade previsto como atentatório aos princípios da Administração Pública.
- DJosué e Salomão praticaram ato de improbidade previsto como causador de prejuízo ao erário.
- EJosué e Salomão não praticaram ato de improbidade administrativa.