Questão de Direito Administrativo — Dos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito AdministrativoDos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992)
- Código
- qa381139
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ALERN
- Ano
- 2022
- Cargo
- AL ( )
Marcio, servidor público estadual, foi procurado por um velho amigo que ficou sabendo de seu cargo público, o qual propôs a ele vantagem econômica para intermediar a liberação de verba pública. A verba seria liberada mediante observância das normas pertinentes e para aplicação regular. Contudo, Marcio recusou-se a atender o pedido do amigo, com receio de estar praticando ato de improbidade administrativa. Na situação relatada, com base no que dispõe a Lei Federal nº 8.429/1992, caso tivesse realizado o ato, Marcio
- Aestaria praticando ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário.
- Bestaria praticando ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.
- Cestaria praticando ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento lícito.
- Dnão estaria praticando ato de improbidade administrativa.
- Eestaria praticando ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito.