Questão de Direito Administrativo — Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021) — Avança SP 2022
Direito AdministrativoDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)
- Código
- qa381596
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Laranjal Pta
- Ano
- 2022
- Cargo
- OAdm (Laranjal Pta)
Segundo a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em seu Art. 6º, inciso XI: o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução. O texto, acima, é a definição de:
- AProjeto Executivo.
- BExecução indireta.
- CExecução direta.
- DProjeto Básico.
- EObras, serviços e compras de grande vulto.