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Questão de Direito Administrativo — Conceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021) — INSTITUTO AOCP 2022

Direito AdministrativoConceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021)
Código
qa382160
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
EMBASA
Ano
2022
Cargo
Ana San ( )
Os contratos administrativos são instrumentos utilizados pelo poder público. Com base no exposto, assinale a alternativa correta.
  1. AO reajuste é uma cláusula necessária nos contratos administrativos para preservar seu valor em razão da inflação.
  2. BO reajuste possui periodicidade semestral e deve ser estipulado por índices de preços (exemplo: IGPM).
  3. CA revisão do valor do contrato, de acordo com o TCU, pode ser motivada por variação de preços ou flutuação cambial.
  4. DO princípio da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato pode ser invocado somente pelo contratado.
  5. EA repactuação possui aplicação em todos os tipos de contratos, com o objetivo de preservar a remuneração do contratado.
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GabaritoA — O reajuste é uma cláusula necessária nos contratos administrativos para preservar seu valor em razão da inflação.

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