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Questão de Direito Administrativo — Domínio Público e Bens Públicos: Conceito — Avança SP 2026

Direito AdministrativoDomínio Público e Bens Públicos: Conceito
Código
qa402589
Banca
Avança SP
Órgão
CM Francisco Morato
Ano
2026
Cargo
Tec ( )
A Prefeitura do Município de Alfa está utilizando um prédio que pertence a um particular para instalar um posto de saúde temporário enquanto constrói a unidade definitiva. Com base na legislação e na doutrina sobre bens públicos, podemos afirmar que esse prédio:
  1. ANão é considerado bem público, pois continua registrado no nome do particular.
  2. BÉ considerado bem público, pois está sendo usado para atender à coletividade.
  3. CSó se tornará bem público se o proprietário doar o prédio à Prefeitura.
  4. DNão é bem público porque só imóveis podem ser classificados dessa forma.
  5. EÉ um bem privado do proprietário, e o município não tem qualquer obrigação sobre ele.
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GabaritoB — É considerado bem público, pois está sendo usado para atender à coletividade.

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