Questão de Direito Administrativo — Domínio Público e Bens Públicos: Conceito — Avança SP 2026
Direito AdministrativoDomínio Público e Bens Públicos: Conceito
- Código
- qa402589
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- CM Francisco Morato
- Ano
- 2026
- Cargo
- Tec ( )
A Prefeitura do Município de Alfa está utilizando um prédio que pertence a um particular para instalar um posto de saúde temporário enquanto constrói a unidade definitiva. Com base na legislação e na doutrina sobre bens públicos, podemos afirmar que esse prédio:
- ANão é considerado bem público, pois continua registrado no nome do particular.
- BÉ considerado bem público, pois está sendo usado para atender à coletividade.
- CSó se tornará bem público se o proprietário doar o prédio à Prefeitura.
- DNão é bem público porque só imóveis podem ser classificados dessa forma.
- EÉ um bem privado do proprietário, e o município não tem qualquer obrigação sobre ele.