Questão de Direito Administrativo — Instrução do Processo Licitatório (arts. 18 a 27 da Lei nº 14.133/2021) — INSTITUTO AOCP 2026
Direito AdministrativoInstrução do Processo Licitatório (arts. 18 a 27 da Lei nº 14.133/2021)
- Código
- qa402637
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Eco ( )
O Secretário Estadual de Saúde determinou o início da fase preparatória para a contratação de uma obra de ampliação da rede hospitalar. De acordo com o Art. 18 da Lei nº 14.133/2021, a fase preparatória é caracterizada pelo planejamento da contratação. Diante desse contexto, o gestor solicitou ao economista da secretaria que respondesse qual documento constitui a primeira etapa desse planejamento, o qual deve evidenciar o problema a ser resolvido, a melhor solução e a viabilidade técnica e econômica da contratação. Nesse sentido, a resposta do economista foi
- Aprojeto básico.
- Btermo de referência.
- Cestudo técnico preliminar.
- Danteprojeto.
- Eprojeto executivo.