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Questão de Direito Sanitário — Geral — FEPESE 2026

Direito SanitárioGeral
Código
qa405852
Banca
FEPESE
Órgão
Pref Urubici
Ano
2026
Cargo
Med ( )
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), aprovada pela Portaria GM/MS nº 2.436/2017, que define as atribuições dos profissionais na Estratégia Saúde da Família (ESF) no âmbito do SUS, qual é a atribuição principal do médico na rede municipal de saúde, priorizando a resolutividade na Atenção Primária à Saúde (APS) por meio de coordenação integral e articulação em rede?
  1. ALimitar a atuação à referência para níveis especializados em casos crônicos, com contrarreferência opcional se o médico julgar necessário, priorizando autonomia da APS sobre fluxos integrados no SUS municipal.
  2. BRealizar ações integradas de promoção, prevenção, diagnóstico e recuperação da saúde para a população adscrita, coordenando o cuidado longitudinal com visitas domiciliares e articulação com a Rede de Atenção à Saúde (RAS) para garantir continuidade e resolutividade na ESF.
  3. CExigir contrarreferência detalhada da atenção especializada antes de qualquer referência da ESF, invertendo fluxos para enfatizar controle assistencial em detrimento da coordenação territorial no SUS.
  4. DDelegar referência e contrarreferência exclusivamente aos agentes comunitários de saúde, sem envolvimento direto do médico na coordenação, focando em protocolos administrativos isolados da integralidade na rede municipal.
  5. EPriorizar referência unidirecional da ESF para alta complexidade sem mecanismos de contrarreferência obrigatória, permitindo que especialistas assumam o cuidado contínuo, contrariando a resolutividade primária no SUS.
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GabaritoB — Realizar ações integradas de promoção, prevenção, diagnóstico e recuperação da saúde para a população adscrita, coordenando o cuidado longitudinal com visitas domiciliares e articulação com a Rede de Atenção à Saúde (RAS) para garantir continuidade e resolutividade na ESF.

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