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Questão de Direito Educacional — Geral — Avança SP 2026

Direito EducacionalGeral
Código
qa414918
Banca
Avança SP
Órgão
Pref Votorantim
Ano
2026
Cargo
Prof (Votorantim)
Assinale a alternativa que expressa corretamente a diferença fundamental entre a simples oferta de vagas escolares e a efetivação da Educação Especial conforme definida pela Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva (PNEEPEI, 2008).
  1. AA oferta de vagas escolares já garante, por si só, o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes da Educação Especial.
  2. BA Educação Especial, segundo a PNEEPEI, não se limita à matrícula, mas exige a identificação das barreiras que dificultam ou impedem a escolarização dos estudantes público da Educação Especial e a elaboração de um plano de enfrentamento à discriminação e ao capacitismo.
  3. CA matrícula em escolas regulares é suficiente para assegurar a participação plena dos estudantes, público da Educação Especial, dispensando ações adicionais do Estado e da sociedade.
  4. DO dever da família e da comunidade escolar restringe-se ao apoio emocional, não havendo responsabilidade quanto à eliminação de barreiras educacionais.
  5. EA Educação Especial é responsabilidade exclusiva do Estado, não envolvendo a família, a comunidade escolar e a sociedade.
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GabaritoB — A Educação Especial, segundo a PNEEPEI, não se limita à matrícula, mas exige a identificação das barreiras que dificultam ou impedem a escolarização dos estudantes público da Educação Especial e a elaboração de um plano de enfrentamento à discriminação e ao capacitismo.

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