Questão de Direito Educacional — Geral — Avança SP 2026
Direito EducacionalGeral
- Código
- qa415532
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Potim
- Ano
- 2026
- Cargo
- Mon EI ( )
A LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece as incumbências dos estabelecimentos de ensino. Uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns, é a seguinte:
- AAplicar sanções exclusivamente financeiras aos pais.
- BElaborar e executar sua proposta pedagógica.
- CGerenciar a carreira docente em nível federal.
- DFazer o recenseamento anual de todas as crianças em idade escolar.
- EDefinir os critérios de avaliação de desempenho em nível nacional.