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Questão de Direito Educacional — Geral — Avança SP 2026

Direito EducacionalGeral
Código
qa415536
Banca
Avança SP
Órgão
Pref Potim
Ano
2026
Cargo
Mon EI ( )
A LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece regras comuns para a organização da Educação Infantil em seu Art. 31. Uma das regras essenciais que garante a progressão dos alunos é a seguinte:
  1. AAvaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento, sem objetivo de promoção para o fundamental.
  2. BExigência de assiduidade mínima de 90% das horas letivas.
  3. CConcessão de diplomas ao final da etapa.
  4. DObrigatoriedade da aplicação de exame final.
  5. EDeterminação de nota mínima de corte para a progressão.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento, sem objetivo de promoção para o fundamental.

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