Questão de Direito Educacional — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direito EducacionalGeral
- Código
- qa415658
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Eco ( )
A Lei nº 14.914/2024 institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Considerando o artigo 4º dessa legislação, são programas que o PNAES abrange:
I. Programa de Assistência Estudantil (PAE);
II. Programa de Alimentação Saudável na Educação Superior (Pases);
III. Programa de Acolhimento nas Bibliotecas (PAB);
IV. Programa de Atenção à Saúde Mental dos Estudantes (PAS).
Estão corretos:
- Aapenas I, II e III.
- Bapenas I, III e IV.
- Capenas II, III e IV.
- Dapenas I, II e IV.
- EI, II, III e IV.