Questão de Direito Educacional — Geral — IBFC 2026
Direito EducacionalGeral
- Código
- qa416565
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEC BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- TANM ( )
À luz da Lei nº 9.934/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Education Nacional), a organização da educação escolar brasileira fundamente-se em princípios que orientam tanto a ação pedagógica quanto a gestão educacional. Considerando esses princípios, assinale a alternativa que expressa corretamente um fundamental legal da educação nacional conforme previsto na LDB.
- AA centralização administrativa do sistema educacional como forma de assegurar a uniformidade curricular em todo o território nacional
- BA garantia do padrão de qualidade, associada à igualdade de condições para acesso e permanência na escola
- CA prevalência do mérito individual como critério exclusivo de acesso, permanência e sucesso escolar
- DA obrigatoriedade de adoção de currículo único nacional, independente das especificidades regionais e culturais
- EA vinculação da educação escolar apenas às demandas imediatas do mercado de trabalho