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Questão de Direito Educacional — Geral — IBFC 2026

Direito EducacionalGeral
Código
qa416569
Banca
IBFC
Órgão
SEC BA
Ano
2026
Cargo
TANM ( )

O Decreto nº 5.154/2004 reestrutura a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil e define as formas de articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio. À luz desse Decreto, assinale a alternativa correta.

  1. AOs cursos e programas de educação profissional técnica de nível médio e os cursos de educação profissional tecnológica de graduação, quando estruturados e organizados em etapas com terminalidade, incluirão saídas intermediárias
  2. BOs cursos de educação profissional técnica de nível médio e os cursos de educação profissional tecnológica de graduação conduzem à diplomação antes de sua conclusão com aproveitamento
  3. CA articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio dar-se-á de forma integrada, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental ou esteja cursando o ensino médio
  4. DA articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio dar-se-á de forma concomitante, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental, contando com matrícula única para cada aluno
  5. EOs cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação organizar-se-ão, no que concerne aos objetivos, características e duração, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Regional de Educação
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GabaritoA — Os cursos e programas de educação profissional técnica de nível médio e os cursos de educação profissional tecnológica de graduação, quando estruturados e organizados em etapas com terminalidade, incluirão saídas intermediárias

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