Questão de Direito Educacional — Geral — IBFC 2026
Direito EducacionalGeral
- Código
- qa416574
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEC BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- TANM ( )
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, acerca da organização e das competências dos sistemas de ensino, assinale a alternativa incorreta.
- AOs Municípios podem organizar seus próprios sistemas de ensino ou integrar-se ao sistema estadual
- BCompete aos sistemas de ensino autorizar, reconhecer, credenciar e supervisionar as instituições de ensino sob sua jurisdição
- CA organização dos sistemas de ensino deve observar o regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios
- DAs instituições privadas de educação superior integram, em regra, os sistemas estaduais de ensino
- EA criação de sistemas municipais de ensino independe de autorização expressa do sistema federal de ensino