Questão de Direito Educacional — Geral — FUNDATEC 2026
Direito EducacionalGeral
- Código
- qa419144
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Getúlio Vargas
- Ano
- 2026
- Cargo
- Vis ( )
Com base nos princípios e nas garantias de ensino previstos na LDB, especialmente após as alterações promovidas pela legislação educacional inclusiva, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA disponibilização de água potável, bem como de infraestrutura física e sanitária adequada no ambiente escolar, é assegurada aos estudantes como condição para a promoção de um ensino de qualidade.
- BO atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação deve ser oferecido gratuitamente, de forma transversal a todos os níveis, etapas e modalidades da educação, preferencialmente na rede regular de ensino.
- CO sistema educacional brasileiro deve assegurar o respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva, reconhecendo suas especificidades no processo educacional.
- DO atendimento educacional especializado destinado aos estudantes com deficiência deve ocorrer exclusivamente em instituições especializadas, sendo vedada sua oferta na rede regular de ensino para garantir maior efetividade pedagógica.