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Questão de Direito Educacional — Geral — FUNDATEC 2026

Direito EducacionalGeral
Código
qa419144
Banca
FUNDATEC
Órgão
Pref Getúlio Vargas
Ano
2026
Cargo
Vis ( )
Com base nos princípios e nas garantias de ensino previstos na LDB, especialmente após as alterações promovidas pela legislação educacional inclusiva, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. AA disponibilização de água potável, bem como de infraestrutura física e sanitária adequada no ambiente escolar, é assegurada aos estudantes como condição para a promoção de um ensino de qualidade.
  2. BO atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação deve ser oferecido gratuitamente, de forma transversal a todos os níveis, etapas e modalidades da educação, preferencialmente na rede regular de ensino.
  3. CO sistema educacional brasileiro deve assegurar o respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva, reconhecendo suas especificidades no processo educacional.
  4. DO atendimento educacional especializado destinado aos estudantes com deficiência deve ocorrer exclusivamente em instituições especializadas, sendo vedada sua oferta na rede regular de ensino para garantir maior efetividade pedagógica.
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GabaritoD — O atendimento educacional especializado destinado aos estudantes com deficiência deve ocorrer exclusivamente em instituições especializadas, sendo vedada sua oferta na rede regular de ensino para garantir maior efetividade pedagógica.

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