Questão de Direito Educacional — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direito EducacionalGeral
- Código
- qa419145
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ana MP ( )
Em procedimento instaurado por um Ministério Público para apurar problemas relacionados ao acesso e à qualidade da educação em uma rede municipal de ensino, foi solicitado apoio técnico de um analista em educação. Nesse contexto, é correto afirmar que é(são) atribuição(ões) desse profissional no assessoramento à atuação ministerial
- Aexaminar a conformidade das práticas pedagógicas adotadas pelas escolas e determinar os métodos de ensino a serem implementados pela rede municipal.
- Bverificar aspectos relacionados ao acesso, às condições de oferta e aos indicadores educacionais, produzindo informações que subsidiem a atuação ministerial na proteção do direito à educação.
- Crealizar a classificação das unidades escolares da rede investigada e definir prioridades para a distribuição de recursos educacionais pelo município.
- Ddeliberar sobre a regularidade das políticas educacionais executadas pelo município e estabelecer as medidas administrativas a serem adotadas pelos órgãos educacionais.
- Ehomologar os instrumentos de gestão utilizados pelas unidades escolares e aprovar sua adoção pelos órgãos responsáveis pela administração educacional.