Questão de Direito Educacional — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direito EducacionalGeral
- Código
- qa419147
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ana MP ( )
A educação digital, a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e a atuação institucional voltada à prevenção de violações de direitos constituem temas relacionados às políticas educacionais contemporâneas. Nesse cenário, de acordo com o ECA e a Lei Federal nº 15.211/2025, assinale a alternativa correta.
- AAs medidas de proteção digital dirigidas a crianças e adolescentes são definidas conforme as políticas de uso estabelecidas pelos ambientes digitais acessados.
- BA proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais aplica-se a produtos e serviços tecnológicos desenvolvidos especificamente para o público infantojuvenil.
- CA promoção da cidadania digital relaciona-se ao desenvolvimento de competências para participação segura, crítica, ética e responsável nos ambientes digitais.
- DA autonomia progressiva de crianças e adolescentes em ambientes digitais é definida com base em tabela de classificações etárias prevista em lei, que estabelece os acessos permitidos em cada faixa etária.
- EA proteção digital de crianças e adolescentes fundamenta-se na atuação dos provedores de aplicações, cabendo aos demais atores participação complementar nas ações de proteção.