Questão de Direito Ambiental — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direito AmbientalGeral
- Código
- qa427617
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ana MP ( )
Em um procedimento que acompanha o licenciamento ambiental prévio de uma planta metalúrgica, um analista ambiental avalia o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A operação da futura instalação resultará no aumento nas concentrações de materiais particulados e óxidos de nitrogênio (NOx). Para subsidiar uma recomendação técnica da Promotoria, o analista deve apontar
- Aredução da Área de Influência Direta nos estudos atmosféricos, restringindo o cenário ao perímetro do distrito industrial para simplificar as exigências da licença.
- Bcomprovação da aquisição prévia de créditos de carbono no mercado como medida de compensação imediata, reduzindo as exigências de alteração na concepção operacional da planta.
- Cestabelecimento de um sistema de monitoramento contínuo das fontes de emissão associado à incorporação de tecnologias de produção mais limpa (P+L) e filtros de alta eficiência para atenuar o impacto na fonte.
- Ddirecionamento dos investimentos ambientais para campanhas de relações públicas e marketing verde, visando mitigar a resistência das comunidades do entorno e reverter a percepção social negativa.
- Eaceitação da dispensa de medidas mitigadoras adicionais se a modelagem teórica demonstrar que os picos de emissão pontual se mantêm abaixo do limite máximo fixado pelo padrão de qualidade do ar.