Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — Avança SP 2026
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa427689
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Aparecida (SP)
- Ano
- 2026
- Cargo
- Prof ( )
O Art. 56 do ECA determina que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comuniquem ao Conselho Tutelar determinadas situações. Qual das alternativas a seguir não constitui uma dessas situações previstas em lei?
- AReiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
- BElevados níveis de repetência.
- CSofrer aplicação de metodologia bancária e tradicional em sala de aula.
- DCasos de maus-tratos envolvendo seus alunos.
- ECasos de negligência ou abandono na forma da lei.