Questão de Direito Administrativo — Direitos e Vantagens (Servidores Municipais) — FUNDATEC 2026
Direito AdministrativoDireitos e Vantagens (Servidores Municipais)
- Código
- qa427708
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Coqueiral
- Ano
- 2026
- Cargo
- ACS ( )
Considere o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, regido pela Lei Complementar nº 19/2012. O referido estatuto considera atividades e operações insalubres aqueles serviços que, em razão de natureza própria, expõem os servidores, direta ou indiretamente, a agentes:
- ABiológicos, ergonômicos e radiológicos.
- BQuímicos, de segurança e biológicos.
- CErgonômicos, físicos e radiológicos.
- DFísicos, químicos e biológicos.
- ECausadores de acidentes, de segurança e biológicos.