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Questão de Direito Tributário — Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN) — FEPESE 2026

Direito TributárioSujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN)
Código
qa428253
Banca
FEPESE
Órgão
Pref Urubici
Ano
2026
Cargo
FTrib ( )
O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. O sujeito passivo da obrigação principal é contribuinte quando:Imagem associada para resolução da questão
  1. ADificulte a arrecadação ou a fiscalização do tributo em relação aos atos e fatos que deram origem à obrigação tributária.
  2. BConstituído na forma de pessoa jurídica, mesmo que seja filial ou unidade produtiva isolada.
  3. CTenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
  4. DO crédito tributário seja decorrente do descumprimento de obrigação acessória.
  5. EO cálculo do tributo tenha como base o valor ou o preço de bens, direitos, serviços ou atos jurídicos.
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GabaritoC — Tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

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