Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Tributário — Taxas (CF/1988 e CTN) — FUNDATEC 2026

Direito TributárioTaxas (CF/1988 e CTN)
Código
qa428538
Banca
FUNDATEC
Órgão
PGE GO
Ano
2026
Cargo
Estag ( )

Com suporte na lição de Alexandre Tavares (2009), bem como nas disposições do Código Tributário Nacional, analise o trecho abaixo: 

  • Serviço público específico e divisível e atos do poder de polícia, endereçados aos administrados, comportam um só́ tipo de custeio vinculadamente compulsório, qual seja, remuneração proveniente da cobrança de ______, cujo quadro não se altera na hipótese de os serviços serem prestados mediante concessão, permissão ou autorização.
 

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  1. Aimposto
  2. Btaxa
  3. Ccontribuição social
  4. Dcontribuição de melhoria
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — taxa

Link permanente: /questoes/qa428538