Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo — FUNDATEC 2026
Direito TributárioConceito de Tributo
- Código
- qa428546
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- PGE SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Res Jur ( )
Segundo o CTN, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, ________, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em ___ e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- Aem moeda ou cujo valor nela se possa exprimir – lei
- Bexclusivamente em moeda – decreto
- Cexclusivamente em moeda – lei
- Dem moeda ou cujo valor nela se possa exprimir – decreto