Questão de Direito Administrativo — Direitos e Vantagens (Servidores Municipais) — FUNDATEC 2026
Direito AdministrativoDireitos e Vantagens (Servidores Municipais)
- Código
- qa430125
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Sarandi (RS)
- Ano
- 2026
- Cargo
- Age ( )
De acordo com a Lei Municipal nº 2.303/1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sarandi, no que tange ao regime de remuneração e percepção pecuária da função gratificada, é correto afirmar que o(a)
- Avalor da função gratificada substitui o vencimento do cargo de provimento efetivo durante o período de designação.
- Bgratificação é devida apenas nos dias de efetivo trabalho, sendo descontada em qualquer tipo de ausência, inclusive férias.
- Cvalor da função gratificada será percebido cumulativamente com o vencimento do cargo de provimento efetivo.
- Dservidor perde o direito ao valor da função gratificada caso se afaste por motivo de luto ou casamento.