Questão de Direitos Humanos — Geral — Legalle 2026
Direitos HumanosGeral
- Código
- qa430801
- Banca
- Legalle
- Órgão
- Pref Dona Emma
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ass ( )
Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do país, será promovida, prioritariamente, por meio de:
- AArticular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da desigualdade étnica.
- BPreservar as estruturas institucionais do Estado para o adequado enfrentamento e a superação das desigualdades étnicas decorrentes do preconceito e da discriminação étnica.
- CAdoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa.
- DConservação dos obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a representação da diversidade étnica nas esferas pública e privada.