Questão de Direito Urbanístico — Códigos de Obras e Edificações Municipais — FEPESE 2026

Observe o texto abaixo:

“Se, por ocasião                                                        , for constatado que a edificação não foi construída, ampliada, reconstruída ou reformada de acordo com o projeto aprovado, o responsável técnico e o proprietário ou possuidor serão notificados, e intimados a legalizar as obras, caso as alterações possam ser executadas ou a fazer                                                   ou modificações necessárias para regularizar a situação da obra, de acordo com o projeto”.

Código de Obras e Edificações e dá outras providências, artigo 245.

Assinale a alternativa que completa corretamente a ordem das lacunas do texto.