Questão de Direito Processual Civil — Dos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102) — Quadrix 2026
Direito Processual CivilDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)
- Código
- qa432525
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRF DF
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ana I ( )
Um pequeno pecuarista realizou um negócio jurídico em que se comprometeu a entregar dez bois em troca de cinco toneladas de milho com um agricultor, que tem uma chácara vizinha à sua, mas sem maiores formalidades. A troca deverá ocorrer no dia 31/12/2026 e o termo prevê o pagamento em espécie como alternativa, a critério do devedor. Ocorre que uma praga atingiu a chácara do produtor de milho e ele, então, considera não realizar o cumprimento da obrigação. Com base nesse caso hipotético e no que estabelece a legislação civil e a processual civil, julgue o item a seguir. Ao avaliar cumprir a obrigação, o agricultor deve considerar que poderá ser condenado judicialmente em perdas e danos, juros, atualização monetária, embora eventuais honorários de advogado serão arbitrados por equidade, já que a ação não teria valor econômico.
- CCerto
- EErrado