Questão de Direito Processual Civil — Dos Embargos de Declaração (arts. 1.022 a 1.026) — Quadrix 2026
Direito Processual CivilDos Embargos de Declaração (arts. 1.022 a 1.026)
- Código
- qa432529
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRF DF
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ana I ( )
De acordo com Cleanto Siqueira (2008), a sentença é ato que carrega em si, em potência, a eficácia de extinguir a relação processual. Ela, sentença, por ela mesma, não tem esse condão; somente a coisa julgada que dela vier, no futuro, a eclodir trará consigo a força de pôr fim à relação processual. A partir dessa informação e das regras estabelecidas no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte. Os embargos de declaração serão opostos contra qualquer decisão judicial, no prazo de cinco dias, apontando‑se o erro, obscuridade, contradição ou omissão, acompanhado da guia de pagamento do preparo, quando for oposto contra sentença.
- CCerto
- EErrado