Questão de Direito Processual Civil — Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos — Quadrix 2026
Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos
- Código
- qa432530
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRF DF
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ana I ( )
De acordo com Cleanto Siqueira (2008), a sentença é ato que carrega em si, em potência, a eficácia de extinguir a relação processual. Ela, sentença, por ela mesma, não tem esse condão; somente a coisa julgada que dela vier, no futuro, a eclodir trará consigo a força de pôr fim à relação processual. A partir dessa informação e das regras estabelecidas no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte. Ao receber o recurso de apelação contra sentença de mérito pela improcedência da ação, o relator poderá decidir monocraticamente, negando provimento ao recurso quando o mesmo for contrário à súmula dopróprio tribunal.
- CCerto
- EErrado