Questão de Direito Digital — Do Controlador e do Operador (arts. 37 a 40 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD) — FEPESE 2026
Direito DigitalDo Controlador e do Operador (arts. 37 a 40 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)
- Código
- qa433020
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- InvestSC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ag Neg ( )
No âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), a governança do tratamento de dados exige a clara definição de papéis entre os agentes envolvidos, especialmente quanto à responsabilidade pelas decisões estratégicas sobre o uso das informações. Nesse contexto, assinale a alternativa que indentifica corretamente o agente que detém a competência para estabelecer as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais, assumindo as decisões centrais sobre sua realização no âmbito da organização.
- Aoperador
- Bcontrolador
- Cencarregado
- Dtitular dos dados
- Eauditor de conformidade