Questão de Direito Processual Civil — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direito Processual CivilGeral
- Código
- qa435407
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Estag ( )
Com relação à tutela provisória, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
- AA tutela provisória deve se fundamentar em urgência, somente.
- BSe por qualquer motivo cessar a eficácia da tutela cautelar em caráter antecedente, a parte poderá renovar o pedido pelo mesmo fundamento.
- CA tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
- DA tutela de evidência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
- EA tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.