Questão de Direito Processual Civil — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direito Processual CivilGeral
- Código
- qa435409
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Estag ( )
De acordo com o Código de Processo Civil, incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar as matérias preliminares, dentre as quais o juiz conhecerá de ofício, EXCETO
- Aa inexistência ou nulidade da citação e incompetência absoluta.
- Ba perempção e a litispendência.
- Ca incorreção do valor da causa e a inépcia da petição inicial.
- Da convenção de arbitragem e a incompetência relativa.
- Ea coisa julgada e a conexão.