Questão de Direito do Trabalho — Gorjetas e Demais Componentes — Avança SP 2026
Direito do TrabalhoGorjetas e Demais Componentes
- Código
- qa435568
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Americana
- Ano
- 2026
- Cargo
- Enc ( )
O vale-transporte é um benefício de natureza indenizatória destinado deslocamento diário a do garantir o empregado. Considerando a legislação que disciplina sua concessão e custeio, assinale a alternativa correta:
- AO empregador pode substituir o vale transporte por salário em dinheiro, desde que registrado em contrato e com concordância do empregado.
- BO desconto máximo permitido na remuneração do empregado para custeio do vale transporte é de cinco por cento do salário básico, excluindo adicionais.
- CO vale-transporte deve ser fornecido mediante declaração do empregado e destina-se exclusivamente ao deslocamento residência trabalho e trabalho-residência.
- DO empregador pode deixar de fornecer o vale-transporte quando o empregado possuir veículo próprio, ainda que queira utilizar transporte coletivo.
- ECaso o valor gasto pelo empregado com transporte seja menor que seis por cento de sua remuneração, o empregador deve descontar o percentual máximo previsto em lei.