Questão de Direito do Trabalho — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direito do TrabalhoGeral
- Código
- qa436831
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- CODERN
- Ano
- 2026
- Cargo
- Tec Port ( )
Considere que um empregado de uma empresa pública federal foi informado, por meio de comunicação formal, sobre a concessão de suas férias anuais. Essa comunicação ocorreu com 10 dias de antecedência em relação à data prevista para o início do período de descanso, tendo o empregado assinado o documento em duas vias.
Diante dessa situação e com base na legislação trabalhista vigente, assinale a alternativa correta.
- AO empregador deve comunicar o período de férias ao empregado com antecedência mínima de 30 dias, sendo a comunicação formalizada por escrito, em duas vias, com ciência do trabalhador.
- BO empregador deve comunicar o período de férias ao empregado com antecedência mínima de 15 dias, sendo suficiente a comunicação verbal com registro posterior em sistema interno.
- CO empregador deve comunicar o período de férias ao empregado com antecedência mínima de 10 dias, desde que haja concordância expressa do trabalhador no documento assinado.
- DO empregador deve comunicar o período de férias ao empregado com antecedência variável, podendo ser ajustada entre as partes mediante acordo individual formalizado por escrito.
- EO empregador deve comunicar o período de férias ao empregado no momento do pagamento da remuneração correspondente, desde que o aviso seja registrado em documento assinado.