Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 358/2005 - Tratamento e Disposição Final dos Resíduos dos Serviços de Saúde — IBFC 2023

O tratamento e disposição dos resíduos dos serviços de saúde são regulamentados pela resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 358, de 29 de abril de 2005. As seguintes definições estão apresentadas nessa resolução.

I. “(...) patógeno que representa grande ameaça para o ser humano e para os animais, representando grande risco a quem o manipula e tendo grande poder de transmissibilidade de um indivíduo a outro, não existindo medidas preventivas e de tratamento para esses agentes.”

II. “(...) denominação dada a qualquer edificação destinada à realização de atividades de prevenção, produção, promoção, recuperação e pesquisa na área da saúde ou que estejam a ela relacionadas.”

III. “(...) materiais relacionados diretamente com o processo de assistência aos pacientes.”

IV. “(...) restos de sangue, fezes, urina, suor, lágrima, leite, colostro, líquido espermático, saliva, secreções nasal, vaginal ou peniana, pelo e unha que permanecem nos tubos de coleta após a retirada do material necessário para a realização de investigação.”

Assinale a alternativa que apresenta corretamente os termos assim definidos.