Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental — Avança SP 2023
Direito AmbientalResolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental
- Código
- qa452744
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Morungaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- ArqtI (Morungaba)
<A competência para a condução do licenciamento ambiental pode ser da União, Estados ou Municípios. Os empreendimentos e atividades, no entanto, são licenciados por um único ente federativo. O Ibama é o órgão executor do licenciamento ambiental de competência da União=. BRASIL. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Sobre o Licenciamento Ambiental Federal. Brasília: IBAMA, 23 Agosto 2020. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/laf/sobre-o-licenciamento-ambiental-federal. Acesso em 19 jan. 2023. Assinale a alternativa que apresenta empreendimentos que não são sujeitos a licenciamento ambiental no IBAMA.
- Alocalizados ou desenvolvidos conjuntamente no Brasil e em país limítrofe.
- Blocalizados ou desenvolvidos no mar continental, na plataforma territorial ou na zona econômica exclusiva.
- Clocalizados ou desenvolvidos em unidades de conservação instituídas pela União, exceto em Áreas de Proteção Ambiental (APAs).
- Dlocalizados ou desenvolvidos em 2 (dois) ou mais Estados.
- Eferrovia federal: Implantação, ampliação de capacidade e regularização ambiental. Não se aplica nos casos de implantação e ampliação de pátios ferroviários, melhoramentos de ferrovias, implantação e ampliação de estruturas de apoio de ferrovias, ramais e contornos ferroviários.