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Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental — Avança SP 2023

Direito AmbientalResolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental
Código
qa452744
Banca
Avança SP
Órgão
Pref Morungaba
Ano
2023
Cargo
ArqtI (Morungaba)
<A competência para a condução do licenciamento ambiental pode ser da União, Estados ou Municípios. Os empreendimentos e atividades, no entanto, são licenciados por um único ente federativo. O Ibama é o órgão executor do licenciamento ambiental de competência da União=.   BRASIL. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Sobre o Licenciamento Ambiental Federal. Brasília: IBAMA, 23 Agosto 2020. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/laf/sobre-o-licenciamento-ambiental-federal. Acesso em 19 jan. 2023.   Assinale a alternativa que apresenta empreendimentos que não são sujeitos a licenciamento ambiental no IBAMA.
  1. Alocalizados ou desenvolvidos conjuntamente no Brasil e em país limítrofe.
  2. Blocalizados ou desenvolvidos no mar continental, na plataforma territorial ou na zona econômica exclusiva.
  3. Clocalizados ou desenvolvidos em unidades de conservação instituídas pela União, exceto em Áreas de Proteção Ambiental (APAs).
  4. Dlocalizados ou desenvolvidos em 2 (dois) ou mais Estados.
  5. Eferrovia federal: Implantação, ampliação de capacidade e regularização ambiental. Não se aplica nos casos de implantação e ampliação de pátios ferroviários, melhoramentos de ferrovias, implantação e ampliação de estruturas de apoio de ferrovias, ramais e contornos ferroviários.
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GabaritoB — localizados ou desenvolvidos no mar continental, na plataforma territorial ou na zona econômica exclusiva.

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